Enquadramento

O objetivo estratégico nacional para as pescas no período de 2014-2020 é aumentar e diversificar a oferta de produtos da aquicultura nacional, tendo por base princípios de sustentabilidade, qualidade e segurança alimentar, para satisfazer as necessidades de consumo. Apesar de Portugal consumir cerca de 61,10 kg de peixe/capita/ ano, sendo o 3º maior consumo no Mundo e o 1º na Europa (FAO Fisheries Circular No. 972/4. Part 1), a aquacultura é ainda uma área em desenvolvimento, ao contrário de Espanha, Itália, França, Grécia e Reino Unido, os cinco maiores aquacultores na Europa (EC Maritime Affairs and Fisheries, 2010). Contudo, a produção em aquacultura em Portugal terá necessariamente de aumentar dado que, de acordo com a FAO (2014), 62% da alimentação de peixe no Mundo, em 2030, terá origem na aquacultura, de modo a reduzir as pescarias e a manter o equilíbrio entre a disponibilidade de peixe e as necessidades de consumo.

Dado que as zonas costeiras atlânticas, devido às condições meteorológicas adversas de vento e agitação marítimas, não são as mais adequadas para o desenvolvimento de aquacultura, as zonas estuarinas mais abrigadas e calmas são um local privilegiado. Contudo, devido ao facto de serem zonas de maior atividade antropogénica, são mais propicias a contaminações e acumulação de resíduos, aliados à necessidade de uso antibióticos. Assim, é necessário avaliar os resíduos de antibióticos, e os reservatórios de resistências antimicrobianas por eles desencadeados, nestes ambientes, de modo a torna-los locais privilegiados, em todos os aspetos, para o desenvolvimento sustentável e seguro da aquacultura em Portugal.